Processo 76440/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/02/2011 14:07
Autuado em 16/02/2011 14:07
Oficio de encaminhamento 037/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 4107/2012 da Segunda Câmara, de 20/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2012 Acórdão   4107/ 2012 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/12/2012 Acórdão   4107/ 2012 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
05/12/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/11/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Interessado PAULO DEOLA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2013 15:33 do Protocolo 146726/13
23/02/2012 15:22 do Protocolo 94962/12
17/02/2012 11:03 Juntada de AR ofício 150/12-OCN-DCM
06/09/2011 09:42 do Protocolo nº 37628-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 516/11-OCN-DCM
02/06/2011 11:15 Juntada de AR oficio 516/11-OCN-DCM
22/03/2011 09:24 Juntada conf. of. 071/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/02/2012 Ofício de Contraditório   150/ 2012 07/02/2012 
DCM  14/05/2011 Ofício de Contraditório   516/ 2011 23/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2012 552 Acórdão nº 4107/2012
07/12/2012 543 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2012 de 12/12/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 135/2012
01/04/2011 293 Termo de Distribuição de Processo nº 1843/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 208/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2013 15:26 DP  
10/04/2013 10:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 281/2013 -
10/04/2013 10:04 DP  
09/04/2013 18:40 DCM  
09/04/2013 11:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 272/2013 -
02/04/2013 09:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 702/2013 -
01/04/2013 17:37 DG  
01/04/2013 16:47 GCHEB  
01/04/2013 16:44 DG  
25/03/2013 17:03 GCHEB  
25/03/2013 15:31 DG  
25/03/2013 13:35 GCHEB  
22/03/2013 15:51 DEX Informação nº 886/2013 -
20/03/2013 12:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 75/2013 -
18/03/2013 10:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 540/2013 -
29/01/2013 13:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 210/2013 -
29/01/2013 13:17 DEX Instrução de Cobrança nº 125/2013 -
29/01/2013 13:17 DEX Instrução de Cobrança nº 126/2013 -
29/01/2013 13:17 DEX Instrução de Cobrança nº 127/2013 -
29/01/2013 13:17 DEX Instrução de Cobrança nº 128/2013 -
29/01/2013 13:17 DEX Informação nº 442/2013 -
29/01/2013 13:17 DEX Informação nº 443/2013 -
29/01/2013 13:17 DEX Informação nº 444/2013 -
29/01/2013 13:17 DEX Informação nº 445/2013 -
29/01/2013 13:17 DEX Informação nº 446/2013 -
29/01/2013 13:17 DEX Instrução nº 80/2013 -
29/01/2013 13:17 DEX Instrução nº 81/2013 -
29/01/2013 13:17 DEX Instrução nº 82/2013 -
29/01/2013 13:17 DEX Instrução nº 83/2013 -
11/01/2013 11:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2013 -
07/01/2013 16:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 11/2013 -
12/12/2012 16:54 S2C Acórdão nº 4107/2012 -
12/12/2012 16:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2254/2012 -
06/12/2012 12:43 GCHEB  
05/12/2012 17:25 S2C Certidão de Sessão nº 1701/2012 -
27/11/2012 15:18 GCHEB  
27/11/2012 12:11 STP Certidão de Sessão nº 588/2012 -
26/03/2012 15:12 GCHEB  
26/03/2012 11:41 GCHGH  
08/03/2012 09:06 SMPjTC Parecer nº 3260/2012 - procedência Retorno. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Bom Jesus do Sul. Procedência. Ressalvas. Multa.
31/01/2012 10:53 DCM Instrução nº 551/2012 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. CONTRADITÓRIO. INSTRUÇÃO Nº 551/12 - DCM
31/01/2012 10:53 DCM Ofício de Contraditório nº 150/2012 -
30/01/2012 14:46 DP  
24/01/2012 09:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 135/2012 -
13/12/2011 11:08 SMPjTC Parecer nº 520/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Tomada de Contas Extraordinária. Município de Bom Jesus do Sul. Concessão de exercício do contraditório ao Controlador Interno.
13/09/2011 11:39 DCM Instrução nº 3321/2011 - Relatorio de Inspeção. Contraditório.
12/09/2011 10:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2121/2011 -
11/05/2011 10:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1879/2011 -
11/05/2011 10:35 DCM Ofício de Contraditório nº 516/2011 -
03/05/2011 14:27 DP Informação nº 1259/2011 -
25/03/2011 11:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 578/2011 -
24/03/2011 11:29 DP Informação nº 463/2011 -
24/03/2011 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1843/2011 -
22/02/2011 15:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 457/2011 -
22/02/2011 15:36 DCM Relatório Preliminar nº 30/2011 - Plano Anual de Inspeção 2010. Município de Bom Jesus do Sul. Poder Executivo.
16/02/2011 16:31 GP Certidão de Publicação DETC nº 4/2011 -
16/02/2011 16:31 GP Portaria nº 208/2011 -
16/02/2011 14:07 DG  

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